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Laura Pessôa

Campinas (SP)

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Advocacia e Consultoria Jurídica

Formada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Pós-Graduada em Advocacia Contemporânea voltada para o Direito do Trabalho, Direito Tributário pelo IBET/Campinas. Cursando Direito e Processo do Trabalho.

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E-mail: lauraluisabpessoa@gmail.com
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Publicações

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Artigo · há 6 anos

Tutela Provisória - CPC/2015

Tutela Provisória - CPC/2015

Ao ser sancionado um novo Código de Processo Civil, em 2015 - Lei n° 13.105 de 16 de março de 2015, muitas mudanças foram percebidas, e dentre as mais impactantes está a Tutela Provisória, que veio...

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Direito do Trabalho, 41%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 16%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Tributário, 8%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Empregador deve arcar com salários enquanto empregado afastado aguarda resposta sobre concessão de benefício previdenciário

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região · há 13 anos

Sobre o primeiro parágrafo: "Apenas a concessão do benefício previdenciário afasta a responsabilidade da empresa pelo pagamento dos salários do empregado que está afastado por doença. Isto porque enquanto o trabalhador aguarda a resposta do órgão previdenciário, permanece à disposição do empregador". Discordo... se a pessoa entrou com o pedido de auxílio doença, ou mesmo um auxílio por acidente de trabalho, e o INSS agenda uma perícia para data futura, por certo não está em condições de exercer as atividades laborais, por ocasião da própria doença ou acidente, situação em que de forma alguma se encontra à disposição do empregador. Após o 16º dia de afastamento mediante atestado médico, o pagamento é responsabilidade do INSS.

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Comentário · há 5 anos

Gastos com home office devem ser ressarcidos pelo empregador, diz juíza

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica · há 5 anos

Ótimo artigo!
Uma questão, um pouco mais polêmica sobre o assunto: E quando o trabalhador é na verdade um prestador de serviços PJ? Deve arcar sozinho com os gastos do home office, ou a empresa para qual presta serviço também deveria restituir o trabalhador?

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Comentário · há 5 anos

Consumidor pode pedir restituição do ICMS na conta de luz

Dica De Ouro · há 5 anos

Gostei bastante do texto, muito esclarecedor.
Apenas sugerindo uma correção, no quinto parágrafo diz "o ICMS tem sido cobrado apenas sobre a energia consumida, mas também mediante duas tarifas", quando acredito que o que se quis dizer foi que o ICMS tem sido cobrado NÃO apenas sobre a energia consumida...
Obrigada e um abraço!

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Recomendações

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Artigo · há 5 anos

Qual a importância da cláusula de assinatura eletrônica no contrato?

Qual a importância da cláusula de assinatura eletrônica no contrato?

Certamente era algo inimaginável há 30 anos supor que as mudanças tecnológicas transformariam dessa forma nosso estilo de vida. Nossa forma de comunicar, comercializar e contratar foram...

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Keyla de Carvalho

Modelo · há 5 anos

Modelo de contrato de Honorários Advocatícios - Correção do FGTS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: NOME , brasileiro, profissão, estado civil, CPF nº------------------, RG nº -------------------/órgão expedidor-ES, residente...

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Caio Abrão Dagher

Comentário · há 5 anos

Proteção de Software

Laura Pessôa · há 5 anos

Muto bom Dra. Laura.

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